· considerando a existência de conflitantes interesses envolvendo o controle de vazão no canal do Valo Grande, localizado no Município de Iguape, onde os ambientalistas querem o barramento para a proteção da região estuarino-lagunar de Iguape-Ilha Comprida-Cananéia, e de outro os agricultores e a população ribeirinha clamam pela total liberação das águas;

· considerando que, para tanto, os estudos desenvolvidos pelo DAEE recomendaram e o CEEIGUAPE aprovou as obras do Vertedouro do Valo Grande, com o objetivo principal de controle de vazão;

· considerando que a parte estrutural dessas obras está concluída desde dez/92;

· considerando que todo o investimento até o momento não se justifica sem a instalação das comportas;

· considerando que os conflitos podem ser apaziguados através da manobra adequada de comportas;

· considerando que, paralelamente às obras, serão realizados o monitoramento de toda a área de influência objetivando a definição da regra operativa das comportas.